Perder um ente querido é sempre algo triste, mas quando falamos do falecimento de um natimorto, a dor é ainda mais profunda.

Com isso, pode surgir uma dúvida: a mulher tem direito a licença maternidade paga pelo INSS?

Nesse caso, o salário-maternidade tem duração de 120 dias, uma forma de amparar nesse momento tão delicado.

Mas atenção! Para ter direito, ela precisa estar segurada pelo INSS.

Veja as regras da categoria:

- Empregadas: a carência não é um problema;
- Trabalhadoras rurais: precisam comprovar atividade rural nos últimos 12 meses;
- Contribuintes individuais e facultativas: o prazo de carência é de 10 meses.

A maior parte do processo se resume a: estar segurada, entender sua categoria e apresentar a documentação correta, como atestados médicos.

Portanto, a lei está ao lado das mães, garantindo seus direitos e proporcionando o suporte necessário nesse período difícil.

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