Quando o trabalhador exerce uma profissão que o expõe a agentes que podem prejudicar sua saúde ou colocar em risco sua vida, ele pode ter direito à aposentadoria especial.

Esses agentes nocivos podem ser insalubres ou periculosos. Acompanhe:

As atividades insalubres colocam em risco a saúde do trabalhador, como é o caso, por exemplo, dos enfermeiros que podem ser contaminados com os vírus que estão nos doentes.

Os agentes insalubres são divididos em:

• Físicos: ruído excessivo, temperatura intensa (calor ou frio), eletricidade, radiação, entre outros;

• Químicos: como chumbo, manganês, arsênio, benzeno, fósforo, iodo, mercúrio e gases;

• Biológicos: vírus, bactérias, fungos, germes infecciosos, tétano, parasitas, etc.

Agora, os periculosos ou atividades periculosas expõem o trabalhador a perigo de vida, como é o caso da atividade dos policiais e vigilantes.

Alguns exemplos de agentes periculosos são:

• Eletricidade;

• Explosivo;

• Inflamáveis;

• Petróleo;

• Segurança pessoal ou patrimonial.

Perceba que tanto a insalubridade quanto a periculosidade fazem parte da natureza do trabalho, pois o trabalhador não tem a opção de não expor sua saúde ou vida.

Importante destacar que, para ter reconhecido o direito, é necessário comprovar a efetiva exposição aos agentes nocivos mesmo após a adoção das medidas de controle e segurança.

Se não houver exposição após a adoção, não haverá direito à aposentadoria especial.

Procure um advogado especialista para entender mais sobre o assunto.

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